Escolha uma Página

LGPD e o DPO

Categoria: Operação LAG, Você sabia?

Com o apoio da consultoria do escritório Zalaf estamos em fase final de implementação das adequações relacionadas à LGPD. Mas o que ou quem é DPO?

DPO ou Data Protection Officer é o encarregado de proteção de dados, a figura que ganhou maior notoriedade a partir da publicação do Regulamento Geral de Dados da União Europeia (GDPR), principal referência e base da lei brasileira. De forma geral, esse profissional é um especialista e monitora a empresa para garantir que ela esteja seguindo as regras e boas práticas do setor.

Segundo a LGPD, tecnicamente o DPO é a “pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”.

As tarefas do DPO

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  • Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

Além de executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

O DPO da Leme Armazéns Gerais possui um canal próprio de comunicação e atende através dos contatos:

  • E-mail | lgpd@lemearmazens.com.br
  • Telefones | +55 (19) 3344.1600 e +55 (19) 98114.8931